Você sabe o que é uma Federação Partidária e para o que ela serve? Clique para saber mais

Redação Litorânea

Em setembro de 2021 o Congresso Nacional aprovou uma Reforma Eleitoral, que entrará em vigor nesta eleição de 2022; dentre as mudanças previstas na reforma instaurada, as Federações Partidárias são as mudanças que mais geram dúvidas no eleitorado brasileiro.

As Federações Partidárias foram criadas para que os Partidos Políticos possam atuar de forma unificada, a partir do registro as Federações funcionarão como um partido único e terão de dividir, além dos recursos do Fundo Partidário, o tempo de televisão pelos próximos quatro anos.

O modelo de Federação, aprovada pelo Congresso, difere das antigas Coligações Partidárias, nas quais os Partidos poderiam firmar apoios Municipais e Estaduais, e, consequentemente não precisavam ter nenhum tipo de alinhamento político ou ideológico após o término do prazo da campanha eleitoral.

Apesar da baixa adesão partidária, algumas Federações foram criadas para essas Eleições de 2022; uma delas é a “Federação Brasil da Esperança” formada pelo PT, PCdoB e pelo PV; essa Federação indicou o Ex-Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, como pré-candidato à Presidência.

Ao todo, essa Federação Partidária conta com 68 Deputados Federais, sendo 56 do Partido dos Trabalhadores, 08 do Partido Comunista do Brasil e 04 do Partido Verde; a Presidente da Federação é a Deputada Federal, Gleisi Hoffmann, que também preside o Partido dos Trabalhadores.

Já o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, juntamente com o Partido Rede Sustentabilidade criaram a Federação “PSOL-Rede”, presidida por Guilherme Boulos, do PSOL; essa Federação não indicou um pré-candidato à Presidência, pois, apoiarão a pré-candidatura de Lula para o pleito presidencial deste ano.

Outra Federação Partidária criada foi entre os Partidos Cidadania e PSDB, que também não contará com candidato próprio à Presidência; todavia, o Partido Cidadania já declarou apoio à pré-candidatura da Senadora, Simone Tebet, do MDB, para a corrida presidencial de outrubro próximo.

Já o PSDB, vivendo um dilema interno, ainda decide o que fazer depois que o Ex-Governador de São Paulo, João Doria, do PSDB, anunciou a sua desistência da corrida presidencial de 2022, devido a um racha interno no seu Partido que o fez desistir da sua pré-candidatura para o cargo máximo do pais.

Essa Federação Partidária é presidida pelo Ex-Deputado Federal, Bruno Araújo, que também preside o seu Partido, o PSDB; essa aliança entre Cidadania e PSDB conta com 27 Deputados Federais, sendo 21 do Partido da Social Democracia Brasileira, e, apenas 06 do Partido Cidadania.

As Federações Partidárias com mais Deputados eleitos, consequentemente, terão as maiores fatias do fundo eleitoral, cuja distribuição foi divulgada pelo TSE, no último dia 16 de junho; já as oficializações das Candidaturas ocorrerão nas convenções partidárias entre julho e agosto deste ano.

Na reforma aprovada pelo Congresso há uma cláusula de barreira que impõe uma quantidade minima de votos para que os partidos tenham acesso ao fundo eleitoral e à propaganda gratuita; em 2022, uma das exigências é a eleição de 11 representantes para a Câmara Federal, distribuidos em um terço dos Estados.

Compartilhe este Artigo