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Revitalização da orla de Matinhos: Ministério Público denuncia presidente e funcionários do IAT por associação criminosa

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O diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, Everton Souza, e outros dois funcionários foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por associação criminosa na investigação sobre a obra de revitalização da orla de Matinhos.

De acordo com a promotoria, os três funcionários cometeram crimes ambientais de agosto de 2019 a agosto de 2021, atuando para pressionar técnicos para a liberação das licenças ambientais da obra.

De acordo com a denúncia, o grupo ignorou notas e estudos técnicos que questionavam os impactos ambientais da empreita e pressionaram servidores do IAT para conseguir acelerar as licenças do projeto.

Segundo o MP-PR, há relatos de que os três denunciados afastaram servidores de procedimentos, dificultaram a realização de debates em reuniões, arquivaram relatórios com pareceres e recomendações desfavoráveis e exerceram pressão e constrangimento sobre a equipe técnica.

Sobre o diretor-presidente do IAT, a promotoria afirma que Souza pressionou servidores e ignorou condicionantes ambientais de etapas preliminares do licenciamento da obra.

“Utilizando-se de sua função, ingressou em reuniões com servidores públicos em tom de pressão para que o licenciamento fosse promovido sem seguir os devidos critérios técnicos. Além disso, minimizou os impactos do complexo empreendimento e desrespeitou pareceres técnicos dos servidores que apontavam ausência de documentos, falta de cumprimento de condicionantes ou contradições no licenciamento ambiental”, diz a denúncia.

O MP-PR pediu o afastamento do diretor-presidente e dos funcionários, mas a Justiça negou o pedido.

A defesa de Everton Souza e dos outros dois funcionários do IAT disse que as acusações do MP-PR são infundadas e que eles desempenham as funções respeitando a Constituição e zelando pela proteção do meio ambiente. A defesa disse também que as decisões dos acusados foram baseadas em estudos técnicos.

Na denúncia contra os investigados, o MP-PR também apontou um possível conflito de interesses.

De acordo com a promotoria, um dos autores de relatórios sobre a recuperação da obra foi nomeado para a Câmara Técnica responsável por aprovar o projeto.

Além disso, de acordo com o MP-PR, o engenheiro contratado por uma empresa privada para ajudar a planejar as obras hoje é funcionário comissionado do IAT, vai trabalhar na avaliação do projeto.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná afirmou que a contratação de servidores comissionados atende critérios exclusivamente técnicos e que os servidores do IAT trabalham sobre um amplo leque de projetos em parceria com diversos órgãos, inclusive os de fiscalização.

Redação Litorânea FM

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