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Em novo decreto, Prefeitura de Guaratuba autoriza o retorno de algumas atividades

O enfrentamento ao coronavírus em Guaratuba, entra em uma fase que vai exigir mais engajamento da população. Um novo decreto, nº 23.460, publicado nesta sexta-feira (26), autoriza o retorno de algumas atividades, com diversas restrições e normas rigorosas.

Conforme um dos “considerandos” que baseiam a decisão, “a eficácia das medidas de vigilância epidemiológica e sanitária para a prevenção da propagação da grave pandemia do Coronavírus – COVID-19, depende necessariamente da sua adoção por toda a sociedade”.

O acesso à praia e ao calçadão, está liberado de segunda à quinta-feira. A proibição continua nas sextas, sábados, domingos, feriados e quando houver ponto facultativo, para não estimular a vinda de moradores de outras cidades nos finais de semana. 

Fica permitido o acesso e a utilização dos calçadões, faixas de areia e água de todas as praias para a prática de atividades físicas individuais, vedados em todos os casos a aglomeração de pessoas e a prática de esportes em duplas ou coletivos, principalmente nas faixas de areia.

O decreto também autoriza, de forma limitada, duas atividades empresariais: as academias e a hospedagem. As academias poderão funcionar com limite de pessoas e com diversas regras de higiene e sanidade. 

O funcionamento de hotéis, motéis, hostels, pousadas e similares, e locações de imóveis por curto período de tempo, passa a ser permitido “nos estritos termos de todas as regras do decreto”.

Assim como a proibição das praias nos finais de semana, a liberação do setor de hospedagem leva em conta o período do ano e as limitações impostas, que não incentivarão o turismo, mas atenderão a necessidade de um público específico: vendedores, representantes de empresas e profissionais que vêm a trabalho, em serviços essenciais e que não podem sofrer embaraços.

As novas medidas vão permitir que a fiscalização seja direcionada a combater outras situações de risco à saúde coletiva. Para proteger as pessoas e evitar a propagação do coronavírus, mais de uma centena de servidores municipais, de todas os setores serão mobilizados em turnos que cobrirão as 24 horas do dia.

As medidas de enfrentamento à Covid-19, são analisadas constantemente pelo Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional, formado por secretários municipais para o enfrentamento à pandemia, levando em conta o quadro da doença na cidade, as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde, pelo Estado e pelas cidades da região. 

As autorizações feitas no Decreto nº 23.460, serão permanentemente avaliadas e poderão ser revistas em uma próxima etapa, levando em conta também, o comportamento da população.

Leia a íntegra do Decreto nº 23.460:

Decreto nº 23.460

Fonte
Prefeitura de Guaratuba
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Rubens Filho

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