Litoral

Conheça o decreto estadual que vigora na 1ª Regional de Saúde – Litoral, desde quarta-feira (8)

No final da tarde de segunda-feira (6), os prefeitos do litoral do Paraná, o chefe da 1ª Regional de Saúde, Carlos de Abreu, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto e demais autoridades estaduais se reuniram, por videoconferência, para tratar dos avanços dos números de casos da Covid-19.

De acordo com o informe epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, da última sexta-feira (3), se observa que o coeficiente de incidências de casos confirmados a cada 100 mil habitantes da 1ª Regional de Saúde (que corresponde ao litoral do Paraná), é de 250 casos a cada 100 mil habitantes. Realizando um comparativo com Curitiba e Região Metropolitana, o número de casos para 100 mil habitantes é de 257. O estado do Paraná está com 243 casos para 100 mil habitantes. Portanto, o litoral não está numa situação confortável .

Diante da realidade e do avanço do coronavírus na região, a 1ª Regional de Saúde do Paraná passou, desde quarta-feira (8), a adotar as medidas do Decreto Estadual nº 4942/20 que permite, pelos próximos 14 dias, somente o funcionamento das atividades essenciais.

A determinação consta em um novo decreto 5041/2020 (AQUI) assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e vale para Matinhos, Paranaguá, Morretes, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e Pontal do Paraná desde quarta-feira (8). As operações dos portos de Paranaguá e Antonina não serão afetadas.

PRINCIPAIS RESTRIÇÕES – A principal medida do decreto 4942/20 é a suspensão das atividades não essenciais por 14 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 7 dias. Segundo o texto, haverá avaliações periódicas da continuidade das medidas depois do início da vigência, levando em consideração a evolução dos casos e critérios técnicos e científicos.

A regra se aplica também a shopping centers, galerias comerciais, comércio de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias, clubes, bares e casas noturnas. Restaurantes e lanchonetes poderão atender somente no sistema drive-thru ou delivery.

O funcionamento dos mercados, supermercados e similares ficará restrito de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h. O fluxo será limitado a 30% da capacidade total, devendo ser controlado com a distribuição de senhas. O acesso será limitado a uma pessoa da família. Crianças menores de 12 anos também não poderão entrar nesses estabelecimentos.

Beto Preto também citou a resolução 856/2020, válida para igrejas e templos religiosos. O documento da Secretaria da Saúde estabelece que todas as igrejas e templos que estiverem localizados nas 141 cidades impactadas pelas restrições deverão abster-se de promover eventos religiosos presenciais, restringindo-se apenas às versões virtuais.

ATIVIDADE ESSENCIAIS – Os serviços essenciais listados no Decreto 4.317/2020 devem seguir os dispostos na Resolução 632/2020 e as notas orientativas da Secretaria de Estado da Saúde, com regras rígidas de higiene e distanciamento social.

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Rubens Filho

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