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Câmara aprova urgência de projeto de reabertura da Estrada do Colono, no Paraná

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que pode reabrir a Estrada do Colono, que cortava o Parque Nacional do Iguaçu até 2001.

O trecho de 17 quilômetros ligava Serranópolis do Iguaçu, no oeste, até Capanema, no sudoeste do Paraná, mas foi fechado por determinação da Justiça.

Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário.

O requerimento foi aprovado com 315 votos a favor e 138 contra.

Conforme o projeto de lei, a proposta cria uma categoria nova de Unidade de Conservação (UC), que é a estrada-parque, o que possibilita a reabertura do Caminho do Colono.

A proposta diverge opiniões sobre os prejuízos ao meio ambiente e benefícios econômicos.

O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado federal Vermelho (PSD), que é autor do projeto de lei.

Relembre o caso

O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas, tem 185 mil hectares. No sul do Brasil, é uma das maiores áreas restantes da Mata Atlântica, que já foi mais de 90% devastada, e a única do bioma onde a população da ameaçada onça-pintada está crescendo.

O Projeto de Lei está na Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2019 e cria uma categoria nova de unidade de conservação.

Se for aprovado, o projeto possibilita a reabertura da Estrada do Colono, que está fechada a cerca de 20 anos.

Em 2019, foram realizadas audiências públicas para ouvir a população. À época, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a reabertura da estrada, por conta dos prejuízos que isso provocaria ao meio ambiente.

Aqueles que defendem a reabertura, alegam que a estrada é importante para incrementar a economia dos municípios, por meio da exploração do turismo.

Por outro lado, ambientalistas temem o impacto negativo para a imagem do país e o prejuízo ambiental que a reabertura pode causar.

Uma proposta semelhante foi apresentada em 2013 e tramita no Senado Federal.

Tramitação legal

Com a aprovação do pedido, o projeto não precisa mais respeitar o trâmite normal nas comissões pelas quais restaria passar, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante e indispensável.

O projeto já passou por outras comissões, como a de Viação e Transporte (CVT) e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS), além de audiências públicas.

Por causa da aprovação do pedido de urgência, o projeto de lei entra para a pauta de urgência do plenário, onde estão outras propostas e Medidas Provisórias (MPs).

Na data para apreciação do projeto em plenário, o parecer das comissões restantes é apresentado e votado na hora, seguindo para a votação do teor da proposta.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Caso seja aprovado na votação, o projeto seguirá para o senado. Se o senado fizer alguma alteração, o PL volta para a Câmara, mas se não fizer, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Entretanto, o fato da proposta ir para a fila de urgências da pauta não garante que o projeto vá para plenário imediatamente, pois quem determina a ordem da pauta é a força política dos líderes favoráveis ao projeto, junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Redação Litorânea FM

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